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Termos de Uso – Instituto TAX

1. Aceitação dos Termos

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2. Uso do Site

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6. Links para Terceiros

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7. Alterações dos Termos

O Instituto TAX se reserva o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação no site.

8. Legislação Aplicável e Foro

Este Termo é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de [cidade da empresa] como competente para dirimir quaisquer questões relativas a este documento.

Política de Privacidade – Instituto TAX

1. Compromisso com sua Privacidade

O Instituto TAX respeita e protege seus dados pessoais, garantindo privacidade, segurança e transparência, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

2. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos informações fornecidas voluntariamente pelos usuários por meio de:

  • Formulários de contato

  • Inscrições em cursos, eventos ou serviços

  • Cadastro para recebimento de materiais, newsletters ou participação no CTR360

Dados que podem ser coletados:

  • Nome completo

  • E-mail

  • Telefone

  • Empresa

  • Cargo

  • Dados necessários para emissão de certificados ou contratos

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Seus dados são utilizados para:

  • Responder solicitações e dúvidas

  • Realizar propostas comerciais e prestação de serviços

  • Executar contratos firmados

  • Enviar materiais educativos, comunicados e atualizações do setor tributário

  • Divulgar eventos, cursos e atividades do Instituto TAX

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados não são vendidos. Eles podem ser compartilhados, quando necessário, com:

  • Fornecedores de serviços essenciais (TI, hospedagem, e-mail marketing, emissão de certificados)

  • Autoridades legais, mediante exigência legal ou judicial

5. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas, administrativas e de segurança da informação para proteger seus dados contra acessos não autorizados, vazamentos, perda ou qualquer forma de tratamento inadequado.

6. Seus Direitos como Titular de Dados

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

  • A confirmação da existência de tratamento dos seus dados

  • O acesso aos dados armazenados

  • A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

  • A portabilidade dos dados para outro fornecedor, quando aplicável

  • A eliminação dos dados, exceto nos casos em que há obrigação legal para mantê-los

  • A revogação do consentimento

Solicitações podem ser feitas através do e-mail: [inserir e-mail de privacidade ou contato da empresa]

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

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8. Atualização da Política de Privacidade

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você revise este documento sempre que visitar nosso site.

9. Dúvidas e Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: [inserir e-mail]